Conteúdo educativo • A doença isolada não confirma direito
Ricardo e FerreiraAdvogados Associados

Coluna e trabalho

Dor lombar, hérnia de disco e dificuldade para trabalhar: o que realmente importa?

O diagnóstico é apenas o começo. A análise considera profissão, movimentos exigidos, duração, tratamentos, limitações e histórico contributivo.

Exemplo fictício para fins educativos

Marcos trabalha há muitos anos carregando materiais. Depois de crises recorrentes e tratamento para a coluna, voltou ao serviço, mas passou a evitar peso, fazer pausas e depender de colegas em algumas tarefas. Ele imaginava que continuar trabalhando eliminava qualquer possibilidade de análise. Na realidade, seria necessário distinguir incapacidade atual, sequela com redução para a atividade habitual e impedimento de longo prazo.

O nome da doença não resolve a questão

Duas pessoas com a mesma hérnia podem apresentar repercussões completamente diferentes. Importam a intensidade e frequência das crises, mobilidade, força, tolerância para permanecer sentado ou em pé e exigências concretas da profissão.

Quais caminhos podem ser examinados?

Incapacidade

Quando a condição impede o trabalho por determinado período ou de forma duradoura.

Auxílio-acidente

Quando, após acidente, resta sequela permanente que reduz a capacidade habitual.

Aposentadoria PCD

Quando há impedimento de longo prazo e barreiras, ainda que a pessoa continue trabalhando.

Revisão

Quando uma decisão anterior pode não ter considerado adequadamente períodos ou provas.

Documentos que ajudam a reconstruir o histórico

  • Exames de imagem e relatórios médicos de diferentes épocas.
  • Prontuários, fisioterapia, cirurgias, receitas e afastamentos.
  • Descrição da função, restrições, readaptações e documentos ocupacionais.
  • CNIS, carteira de trabalho e decisões anteriores do INSS.
Dor na coluna não gera benefício automaticamente. Também não é necessário presumir que continuar trabalhando encerra toda análise: os requisitos de cada possibilidade são diferentes.

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Triagem guiada

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